Atuação
Direito Tributário
Consultoria, assessoria e representação judicial e extrajudicial relacionada a todos os tipos de tributos, atuando em todas as esferas federativas (União, Estados e Municípios).
Assessoria e consultoria para conformidade e economia tributária;
Acompanhamento e alerta sobre a legislação;a e consultoria para conformidade e economia tributária;
Respostas a consultas e elaboração de pareceres;
Implantação e condução de Comitês Tributários multidisciplinares no âmbito das empresas;
Contencioso administrativo: acompanhamento de fiscalização, elaboração de defesas e condução de processos perante a Fazenda Pública;
Consultoria em conformidade tributária de instrumentos contratuais.
Contencioso judicial: patrocínio de ações judiciais para obtenção de vantagens; tributárias ou defesas em execuções fiscais, com a condução do processo em todas as instâncias do Poder Judiciário;
Direito Societário
Estruturação de negócios e o atendimento a diversas demandas relacionadas a diferentes tipos societários, com foco especial em empresas. Além disso, a área também inclui sociedades não empresariais, tais como associações civis e sociedades profissionais.
Estruturação, criação e registro de pessoas jurídicas;
Reorganizações societárias (fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades);
Transição em empresas familiares;
Assessoria na compra e venda de participações societárias;
Elaboração e registro de atos societários (alterações contratuais, atas e declarações);
Consultoria e representação em assembleias gerais e reuniões de quotistas;
Consultoria e representação em processos de recuperação Judicial e falências;
Due diligence.
Direito Contratual
Elaboração, negociação, revisão e execução de contratos de diversos tipos e naturezas.
Negociação, elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais;
Estruturação contratual de modelos de negócio e de operações comerciais;
Compatibilização de contratos ao enquadramento tributário do negócio;
Assessoria e consultoria permanente de apoio à Diretoria, à controladoria, à área comercial e de compras;
Elaboração e revisão de termos e condições gerais de contratação;
Assessoria e consultoria na interpretação e na execução de contratos;
Assessoria e consultoria na rescisão contratual e execução de garantias;
Due diligence contratual, análise de risco e de crédito.
Planejamento Patrimonial e Direito Sucessório
Simplificar e tornar a sucessão e/ou transferência de patrimônio pessoal segura e econômica, evitando conflitos e procedimentos desnecessários. Essa área envolve aspectos societários, tributários e contratuais, além de estabelecer uma relação essencial com o direito de família.
Planejamento sucessório empresarial;
Planejamento sucessório familiar;
Inventários judiciais ou extrajudiciais;
Testamentos e doações;
Partilha de bens em divórcio ou dissolução de união estável.
Prevenção e Resolução de Conflitos
Análise de questões contratuais, responsabilidade por fato ou vício de produtos, ou serviços, lucros cessantes e danos emergentes, tanto patrimoniais quanto extrapatrimoniais. Atuamos na prevenção e na defesa de ações de indenização contra fabricantes, importadores, transportadores, comerciantes, concessionários, prestadores de serviços, incorporadores e construtores.
Assessoria em situações pré-processuais ou de risco;
Elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais;
Assessoria em mediação, conciliação ou negociação de acordos;
Representação em processos judiciais e em procedimentos arbitrais;
Revisão de manuais, práticas operacionais e de materiais publicitários;
Atuação perante órgãos públicos de defesa do consumidor (PROCON, Ministério Público, Agências Reguladoras);
Representação em inquérito civil e em ação civil pública.
Direito Ambiental
A área ambiental oferece assessoria especializada em Direito Ambiental, abrangendo licenciamento, prevenção e defesa de autuações, com foco na conformidade ambiental e mitigação de riscos.
Representação perante órgãos de proteção ambiental e Ministério Público;
Contencioso administrativo e judicial por autuações e em ações civis públicas;
Assessoria em licenciamento ambiental.
Governança Corporativa, Ética e Compliance
Assessoramento aos órgãos de decisão, bem como a elaboração de normas e políticas que visam promover uma gestão independente, a longevidade da empresa e o valor para os stakeholders. Adotamos uma abordagem que visa a garantir a transparência e a responsabilidade corporativa.
Assessoria na estruturação de Conselhos de Administração e outros órgãos de decisão;
Implantação de melhores práticas de governança corporativa;
Redação de Códigos de Ética e outras políticas corporativas, conteúdos para divulgação e treinamento;
Consultoria na implementação e manutenção do programa de compliance.
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